Compreender os Países Baixos e o seu governo
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Compreender os Países Baixos e o seu governo

Quem decide nos Países Baixos? Descubra como se relacionam o governo, o parlamento e as instituições locais.

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Capital, Amesterdão. Sede do governo, Haia.

Os Países Baixos incluem uma parte europeia e as ilhas caribenhas de Bonaire, Santo Eustáquio e Saba. Com Aruba, Curaçau e Sint Maarten, formam o Reino dos Países Baixos. Amesterdão é a capital; o governo e o parlamento trabalham em Haia.

Capital, Amesterdão. Sede do governo, Haia.

Países Baixos ou Holanda?

É frequente usar o nome Holanda para designar todo o país. Em rigor, refere-se a duas províncias ocidentais: a Holanda do Norte e a Holanda do Sul. Os Países Baixos abrangem, portanto, mais do que a Holanda.

Países Baixos ou Holanda?

O monarca, o governo e o gabinete

Os Países Baixos são uma monarquia constitucional e uma democracia parlamentar. O monarca e os ministros formam o governo. O gabinete reúne os ministros e os secretários de Estado. Os ministros assumem a responsabilidade política e prestam contas ao parlamento.

O monarca, o governo e o gabinete

Duas câmaras com funções diferentes

A Câmara dos Representantes (Tweede Kamer) tem 150 membros eleitos diretamente. O Senado (Eerste Kamer) tem 75, eleitos indiretamente. Ambas as câmaras fiscalizam o governo e apreciam propostas de lei. A Câmara dos Representantes pode alterá-las; o Senado pode aprová-las ou rejeitá-las.

Duas câmaras com funções diferentes

Decisões perto de casa

As províncias tratam, entre outros assuntos, da natureza e do ordenamento regional do território. Os municípios prestam serviços locais, como o registo da morada. As autoridades da água (waterschappen) gerem as águas regionais, a sua qualidade e a proteção contra inundações. Cada instituição tem competências e representantes próprios.

Decisões perto de casa

Conheça as pessoas por detrás das instituições

O Staatskaart apresenta pessoas, instituições e as relações entre elas num mapa interativo. Explore o mapa, siga uma visita guiada ou consulte as fontes. O mapa está disponível em 28 línguas para conhecer a democracia neerlandesa na sua própria língua.

Conheça as pessoas por detrás das instituições

Fontes e conjuntos de dados

Consulte as fontes oficiais para saber mais. As datas e a cobertura dos dados estão indicadas nos registos do mapa.

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Países Baixos e Portugal: como funciona o governo

Compare o sistema político dos Países Baixos com o de Portugal: governo, parlamento, eleições, chefe de Estado e poder local.

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