O Senado: eleição e apreciação das leis

Quem elege o Senado?

Os membros das doze assembleias provinciais elegem os senadores juntamente com quatro colégios eleitorais. Bonaire, Santo Eustáquio e Saba têm cada um o seu colégio. O quarto é o colégio eleitoral dos não residentes, para o qual os neerlandeses no estrangeiro se podem inscrever como eleitores. Estes colégios têm uma função diferente dos conselhos insulares.

Os votos dos membros das assembleias provinciais e dos colégios eleitorais não têm todos o mesmo peso. O valor do voto considera a população representada. No colégio dos não residentes, o número de eleitores inscritos tem influência. Nos cálculos, utilize sempre os valores de voto da eleição em causa.

Seguir o percurso eleitoral no mapa

Abra o Senado e consulte as relações com as assembleias provinciais e os colégios eleitorais. Inicie depois a visita «Como se elege o Senado». Parte da representação provincial e dos colégios eleitorais, passando pelo voto ponderado até ao trabalho dos senadores. Faça uma pausa numa etapa para ler a fonte correspondente.

O que significa isto para um processo legislativo?

Para um colaborador, a preparação começa pelo texto aprovado pela Câmara dos Representantes. Analise-o juntamente com as perguntas do Senado e as respostas do proponente. Um compromisso, uma moção e uma proposta autónoma de alteração têm significados próprios. A página oficial do processo permite verificar o andamento e os documentos.

Exemplo eleitoral e registo de pessoas

A visita usa a eleição de 2023 como exemplo. Os nomes e cargos dos senadores e dos membros das assembleias provinciais vêm do registo de pessoas, com a sua própria data de recolha indicada junto à fonte. Os quatro colégios eleitorais aparecem como instituições no mapa; os seus membros individuais ainda não estão incluídos.