Países Baixos / Portugal
Uma república com Presidente eleito diretamente e Governo responsável perante o Presidente e a Assembleia.
Sistema político
- Países Baixos
- Os Países Baixos são uma democracia parlamentar e uma monarquia constitucional. O rei é o chefe de Estado; a responsabilidade política cabe aos ministros.
- Portugal
- O Presidente da República é o chefe de Estado. É eleito diretamente e tem poderes próprios, como nomear o primeiro-ministro e, dentro das condições constitucionais, dissolver a Assembleia da República.
Quem governa?
- Países Baixos
- Os partidos negoceiam geralmente uma coligação. O gabinete inclui ministros e secretários de Estado e depende da confiança parlamentar. Na Constituição neerlandesa, o governo é formado pelo rei e pelos ministros.
- Portugal
- O Presidente nomeia o primeiro-ministro depois de ouvir os partidos e tendo em conta os resultados eleitorais. O Governo responde perante o Presidente e a Assembleia, que pode aprovar uma moção de censura.
Quem aprova as leis?
- Países Baixos
- A Câmara dos Representantes e o Senado fiscalizam o governo. As leis ordinárias precisam da aprovação de ambas as câmaras. A primeira pode alterar os projetos; o Senado aceita-os ou rejeita-os.
- Portugal
- A Assembleia da República tem uma única câmara. Aprova leis, fiscaliza o Governo e vota o Orçamento. O Governo também pode legislar por decreto-lei nos termos da Constituição.
Quem é eleito?
- Países Baixos
- A Câmara dos Representantes é eleita diretamente por representação proporcional. Os conselhos provinciais e colégios eleitorais elegem o Senado. O primeiro-ministro não é eleito diretamente.
- Portugal
- Os eleitores escolhem separadamente o Presidente e os deputados. A eleição parlamentar usa representação proporcional. A eleição de deputados não é uma eleição direta do primeiro-ministro.
Perto de si
- Países Baixos
- Províncias, municípios e autoridades da água têm órgãos e competências próprios. Tratam, entre outras matérias, do ordenamento do território, dos serviços locais e da gestão da água, no quadro da lei nacional.
- Portugal
- Municípios e freguesias têm órgãos eleitos. Os Açores e a Madeira são regiões autónomas com assembleias legislativas e governos regionais. Este estatuto é diferente do das províncias neerlandesas.